Tag: MPF

Meio Ambiente 3 de Novembro de 2025 às 15h5COP30: MPF atua para assegurar cumprimento da legislação ambiental na exploração de petróleo na Foz do Rio...

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Direitos do Cidadão 3 de Novembro de 2025 às 17h55A pedido do MPF, Justiça obriga Poder Público a adotar medidas urgentes de acolhimento a migrantes...

Meio Ambiente 3 de Novembro de 2025 às 18h25MPF acompanha projeto de obra emergencial para conter erosão em João Pessoa (PB)Intervenção proposta pela prefeitura foi...

Meio Ambiente 2 de Novembro de 2025 às 10h0COP30: MPF atua contra grilagem na Terra Indígena Bacurizinho (MA) e obtém decisão do TRF1 para demarcação...

Meio Ambiente 2 de Novembro de 2025 às 20h28MPF reúne empreendedores e propõe RPPN unificada para proteger o litoral sul de AlagoasSolução conjunta busca proteção...

Meio Ambiente 1 de Novembro de 2025 às 10h0COP30: Fórum Diálogo Amazonas transformou regularização fundiária e governança de terras de uso coletivo no AMIniciativa coordenada...

Transparência 1 de Novembro de 2025 às 10h19MPF divulga dispensa eletrônica para contratação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanasOs serviços serão...

Meio Ambiente 31 de Outubro de 2025 às 10h0COP30: MPF fortalece gestão ambiental e garante participação social na Baía da Babitonga (SC)Iniciativas integram fiscalização, recuperação...

Eleitoral 31 de Outubro de 2025 às 12h55MP Eleitoral conclui balanço de atuação na gestão 2021-2025 no Rio de JaneiroPRE destaca ações contra abusos em...