Tag: MPF

Constitucional 17 de Abril de 2024 às 20h20Supremo decide pela legalidade de uso de trajes religiosos em fotos para documentos oficiaisCorte seguiu entendimento do MPF...

Patrimônio Cultural e Meio Ambiente 17 de Abril de 2024 às 17h0MPF recorre ao STJ contra cortes e perfurações nos morros do Pão de Açúcar...

Direitos do Cidadão 8 de Abril de 2024 às 14h5Página do MPF Serviços é reformulada para facilitar a navegação dos cidadãos ...

Geral 17 de Abril de 2024 às 17h9Alteração de calendário: processo seletivo para estagiários de graduação e pós em Direito tem confirmação da inscrição e...

Meio Ambiente 17 de Abril de 2024 às 17h49MPF e MP/SE fiscalizam construções irregulares na Zona de Expansão de Aracaju (SE)Edificações em área de proteção...

Direitos do Cidadão 17 de Abril de 2024 às 17h22MPF divulga dados de sua atuação em casos de reforma agrária e conflitos no campo em...

Geral 17 de Abril de 2024 às 16h5MPF sedia sessão em que Conselho Nacional de Procuradores-Gerais elege novo presidenteProcurador-geral de Justiça de Minas Gerais assume...

Geral 17 de Abril de 2024 às 12h40MPF abre inscrições para convênio de estágio com instituições públicas de ensinoManifestação de interesse deve ser realizada até...

Geral 17 de Abril de 2024 às 15h20MPF e Faculdade São Lucas fazem acordo de cooperação para assistência jurídica gratuita à população de Ji-Paraná (RO)MPF...

Patrimônio Público 17 de Abril de 2024 às 14h10MPF obtém condenação da BrasilPrev por ter autorizado resgate de valores bloqueados judicialmente em GoiásEmpresa terá que...