Tag: MPF

Direitos do Cidadão 8 de Abril de 2025 às 19h50MPF defende abordagem integral e protetiva para pessoas com deficiência e doenças raras em audiência no...

Indígenas 8 de Abril de 2025 às 18h47Abril Indígena: durante a FPI/SE, MPF propõe acordo em favor da comunidade indígena Xokó ...

Comunidades Tradicionais 8 de Abril de 2025 às 18h41MPF obtém decisão que protege comunidade tradicional ameaçada por fazenda de criação de camarões na ParaíbaJustiça proíbe...

Meio Ambiente 8 de Abril de 2025 às 17h54MPF obtém sentença para demolir construções irregulares na Praia da Apara, em Mangaratiba (RJ)Justiça determinou retirada de...

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Meio Ambiente 8 de Abril de 2025 às 16h26Projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro reúne gestores públicos em oficina de capacitação em gestão de praiasEvento começou...

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Concursos 8 de Abril de 2025 às 15h8Inscrições para o 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República vão até 22 de...

Meio Ambiente 8 de Abril de 2025 às 12h18TRF5 acolhe pedido do MPF e mantém suspensão de turismo na Lagoa Azul, em Maragogi (AL)Justiça Federal...

Direitos do Cidadão 8 de Abril de 2025 às 11h40População de rua: MPF, MPRN, DPU e DPE/RN cobram melhoria e ampliação da unidade de acolhimento...