Tag: MPF

Consumidor e Ordem Econômica 12 de Janeiro de 2026 às 15h35MPF obtém sentença para reduzir risco aviário no aeroporto internacional de São Luís (MA)Decisão obriga...

Comunidades Tradicionais 12 de Janeiro de 2026 às 15h40MPF obtém sentença que determina a conclusão da titulação do território quilombola Kalunga (GO)União, Incra e estado...

Fiscalização de Atos Administrativos 12 de Janeiro de 2026 às 15h45MPEduc: fiscalização impacta na melhoria de escolas em São Paulo e no PiauíPrograma garante reformas...

Consumidor e Ordem Econômica 12 de Janeiro de 2026 às 16h17MPF recorre para obrigar União e Dnit a recuperarem marginais da BR-101 em Barra Velha...

Geral 11 de Janeiro de 2026 às 13h40Nota de pesar: Irmã Henriqueta CavalcanteReferência na defesa dos Direitos Humanos na Amazônia faleceu neste sábado (10)...

Meio Ambiente 8 de Janeiro de 2026 às 18h55MPF recomenda paralisação de obras em empreendimento em Garça Torta, Maceió (AL)Inquérito apura irregularidades no licenciamento ambiental...

Criminal 8 de Janeiro de 2026 às 14h30Atos antidemocráticos: mais de 1,9 mil pessoas foram denunciadas pelo MPF desde 8 de janeiro de 2023Denúncias resultaram...

Direitos do Cidadão 9 de Janeiro de 2026 às 9h5Por recomendação do MPF, Unirio vai ofertar 27 vagas de cota racial a professores não oferecidas...

Meio Ambiente 9 de Janeiro de 2026 às 9h55MPF obtém decisões que proíbem uso de casas de veraneio em áreas de preservação permanente no ParanáImóveis...

Concursos 9 de Janeiro de 2026 às 11h20PR-MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Comunicação Social (Jornalismo)O candidato deverá encaminhar por e-mail...