Tag: MPF
MPF recorre ao TRF2 por danos morais e projeto de reflorestamento de área contaminada...
Meio Ambiente
7 de Maio de 2024 às 19h17MPF recorre ao TRF2 por danos morais e projeto de reflorestamento de área contaminada em Barra Mansa...
TSE acolhe recurso do MP Eleitoral e condena PTB por fraude à cota de...
Eleitoral
7 de Maio de 2024 às 22h17TSE acolhe recurso do MP Eleitoral e condena PTB por fraude à cota de gênero em Belém (PA)Nas...
MPF em Brasília e CNMP juntam forças no recebimento de doações para o Rio...
Geral
7 de Maio de 2024 às 13h27Ajuda RS: MPF em Brasília e CNMP juntam forças no recebimento de doações para o Rio Grande do...
Unidades do MPF se mobilizam para receber doações para o Rio Grande do Sul...
Geral
7 de Maio de 2024 às 13h35Ajuda RS: Unidades do MPF se mobilizam para receber doações para o Rio Grande do SulSaiba como ajudar...
MPF apura se polícia vem tendo atuação adequada em relação a casos envolvendo consumo...
Direitos do Cidadão
7 de Maio de 2024 às 20h22MPF apura se polícia vem tendo atuação adequada em relação a casos envolvendo consumo de ayahuascaApuração...
MPF recomenda desativação completa da barragem de mineração Taboquinha 02, em Rondônia, até o...
Meio Ambiente
7 de Maio de 2024 às 19h33MPF recomenda desativação completa da barragem de mineração Taboquinha 02, em Rondônia, até o final deste anoHá...
MPF recebe documentos do Arquivo Mineiro sobre período da ditadura — MPF-MG de 1º...
Direitos do Cidadão
7 de Maio de 2024 às 18h11Justiça de transição: MPF recebe documentos do Arquivo Mineiro sobre período da ditaduraMaterial sobre o DOPS/Coseg...
MPF, MPAL e DPU emitem recomendação para impedir instalação de terminal de ácido sulfúrico...
Meio Ambiente
7 de Maio de 2024 às 18h14MPF, MPAL e DPU emitem recomendação para impedir instalação de terminal de ácido sulfúrico no Porto de...
Justiça reconhece a legitimidade do MPF para atuar em favor de pessoas que foram...
Direitos do Cidadão
7 de Maio de 2024 às 16h55Justiça reconhece a legitimidade do MPF para atuar em favor de pessoas que foram internadas compulsoriamenteDecisão...
MP Eleitoral lança guia prático com orientações aos candidatos sobre regras e prazos das...
Eleitoral
7 de Maio de 2024 às 15h0MP Eleitoral lança guia prático com orientações aos candidatos sobre regras e prazos das Eleições 2024Cartilha apresenta informações...