Tag: MPF

Direitos do Cidadão 16 de Dezembro de 2025 às 18h50MPF recomenda à Anvisa a suspensão de implantes hormonais manipulados por risco à saúdeAs exigências incluem...

Criminal 16 de Dezembro de 2025 às 18h50Supremo condena 5 integrantes do núcleo gerencial da tentativa de golpe de EstadoGrupo elaborou a “minuta do golpe”...

Meio Ambiente 16 de Dezembro de 2025 às 18h50MPF e MPSE homenageiam protetores, ONGs e gestores por atuação na causa animal em 2025Cerimônia realizada no...

Geral 16 de Dezembro de 2025 às 9h0PRR3 faz segunda publicação de edital de intimação para que empresa apresente recurso por não cumprir contratoWayne Import...

Comunidades Tradicionais 16 de Dezembro de 2025 às 11h58MPF pede suspensão da validade de assembleia sobre licenciamento de terminal hidroviário em Santarém (PA) ...

Transparência 15 de Dezembro de 2025 às 12h2MPF informa sobre o atendimento durante o recesso forenseO regime de plantão ocorrerá no período entre 20 de...

Patrimônio Cultural 15 de Dezembro de 2025 às 12h10MPF processa União e estado do Rio de Janeiro por abandono de arquivos do antigo IMLAção aponta...

Geral 15 de Dezembro de 2025 às 12h23PJe passará por atualização durante o recesso forenseSistema ficará indisponível de 26 de dezembro de 2025 a 6...

Recomendação aponta omissão histórica do município de Santarém na gestão ambiental e destaca que a área pertence à União O Ministério Público Federal (MPF) recomendou...

Direitos do Cidadão 15 de Dezembro de 2025 às 13h45MPF entra com ação para garantir o acesso à escola de cerca de 1.400 crianças e...