Tag: MPF

Direitos do Cidadão 6 de Outubro de 2025 às 12h30MPF obtém indenizações a vítimas de esquema clandestino de adoção operado em São Paulo (SP)Casal que...

Eleitoral 6 de Outubro de 2025 às 13h25MP Eleitoral defende condenação de ex-prefeita de Amaraji (PE) por abuso de poder políticoAline de Andrade Gouveia foi...

Consumidor e Ordem Econômica 6 de Outubro de 2025 às 13h25MPF obtém liminar na Justiça contra 'venda casada' da Caixa que travava verbas do esporte...

Direitos do Cidadão 6 de Outubro de 2025 às 13h55MPF obtém condenação da UFS para recompor vagas de cotas raciais nos cursos de graduaçãoA decisão...

Transparência 6 de Outubro de 2025 às 14h13MPF divulga dispensa eletrônica para contratar empresa para revisão e pintura do letreiro da fachada superior e platibandaO...

Fiscalização de Atos Administrativos 6 de Outubro de 2025 às 14h18Prefeitura de Chupinguaia (RO) acata recomendação do MPF e regulariza integralmente contas do FundebProvidências adotadas...

Indígenas 6 de Outubro de 2025 às 14h30TRF1 mantém condenação que obriga União e Funai a revisar limites da Terra Indígena Waimiri Atroari (AM e...

Direitos do Cidadão 6 de Outubro de 2025 às 14h55Após ação do MPF, Justiça determina reserva de vagas para minorias étnicas em programa de residência...

Criminal 3 de Outubro de 2025 às 17h56MPF denuncia organização criminosa transnacional por contrabando de migrantes em RoraimaGrupo criminoso atuava na fronteira Brasil-Venezuela desde 2021...

Indígenas 6 de Outubro de 2025 às 15h50MPF participa da inauguração da Casa do Estudante Indígena da UFPRNova unidade foi inaugurada em 3 de outubro,...