Tag: JUSTIÇA
STJ recebe primeira remessa de processos físicos do TRF6 para digitalização
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na manhã desta quarta-feira (21), a primeira remessa de processos físicos enviados pelo Tribunal Regional Federal da...
Sexta Turma mantém ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus para que fosse trancada a ação penal...
📺 JJ2 – STF volta a suspender apreensão de menores sem flagrante ou decisão...
A Corte determinou também que o estado e o município criem normas para apreensão de adolescentes em conflito com a lei que não violem...
📺 JJ2 – STF lança livro em homenagem à trajetória da ministra aposentada Rosa...
A edição fala sobre os 11 anos de atuação da ministra no Supremo.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo retoma julgamento sobre as sobras eleitorais
Até agora, já são cinco votos. Três a favor da mudança na regra atual e dois para manter o que está valendo. O julgamento...
📺 JJ2 – STF autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal do deputado federal...
A decisão do ministro Luiz Fux é um desdobramento de uma investigação de suposto esquema de desvio de dinheiro público no gabinete do parlamentar.
Fonte:...
Não cabe intimação pessoal de segunda execução de alimentos da mesma sentença
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente sobre uma...
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar maior eficácia jurídica ao contrato preliminar do que ao definitivo,...
📺 JJ1 – STF nega pedido de Jair Bolsonaro para adiar depoimento à Polícia...
O ex-presidente será ouvido na investigação que apura tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de direito nesta quinta-feira...
📺 JJ2 – Tempo de serviço público não é critério para promoção por antiguidade
O STF decidiu invalidar regra de desempate que está numa lei complementar de 2010 da Paraíba: a de maior tempo de serviço para promoção...