Tag: JUSTIÇA
📺 JJ2 – STF inaugura exposição “Mulheres no Brasil – um caminho pela igualdade...
A homenagem relembra figuras femininas importantes do Poder Judiciário, da política e das artes.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo julga ações que envolvem direito das mulheres à dignidade sexual...
Os ministros começaram a analisar o processo que questiona práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF fez Sessão especial hoje (7) para celebrar o Dia Internacional...
Na abertura da Sessão, ministros lembraram os avanços nos direitos das mulheres.
Fonte: STF
Sexta Turma manda prosseguir ação de Arthur Lira contra Renan Calheiros por crimes contra...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a continuidade do julgamento da queixa-crime ajuizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...
📺 JJ2 – STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal
A Corte não decidirá sobre liberação das drogas, mas sim sobre os parâmetros para dizer o que é caracterizado como tráfico ou porte para...
📺 JJ2 – STF veda participação de cabo da PMMG no curso de formação...
O PM responde processo por supostos crimes, como homicídio.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Ministro Nunes Marques nega pedido para soltar todos os presos pelos...
Ao negar o pedido, o ministro afirmou que não pode conceder habeas corpus contra decisão de outro integrante da Suprema Corte. O relator dos...
Sucessores coproprietários respondem solidariamente por taxa condominial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, subsistindo o regime de copropriedade sobre um imóvel após a partilha,...
Quinta Turma admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível, no âmbito do processo penal, a condenação ao pagamento de indenização...
📺 JJ2 – STF volta a julgar exclusão de benefício fiscal para operações com...
Até o momento, três ministros já se manifestaram. O prazo para os demais ministros apresentarem o voto termina na próxima sexta-feira.
Fonte: STF