Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – TV Justiça está de cara nova
A grade de programação está sendo inaugurada com ampliação da cobertura ao vivo das Sessões Plenárias do STF e de tribunais superiores.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente do STF se manifesta sobre os 60 anos do Golpe...
A manifestação do ministro Luís Roberto Barroso aconteceu na abertura da Sessão Plenária desta quarta-feira.
Fonte: STF
Sexta Turma autoriza volta do prefeito de Canoas (RS) ao cargo
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a medida cautelar que havia afastado do cargo o prefeito de Canoas...
Remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição no MEC
Para que o preso seja beneficiado com remição de pena por ter feito um curso profissionalizante a distância, é necessário que a instituição de...
Valor da causa em ação monitória não embargada pode ser alterado só até expedição...
Nos processos de conhecimento pelo rito da ação monitória, nos casos em que não houver a oposição de embargos monitórios, o juízo só pode...
Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nessa segunda-feira (25), pedido de instauração de processo por crime de responsabilidade contra o conselheiro do Tribunal...
Para Terceira Turma, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível alterar o registro de nascimento para incluir o sobrenome de padrinho ao nome,...
200 anos de constitucionalismo no Brasil
No dia 25 de março de 1824, entrou em vigor a Constituição do Império do Brasil, a primeira da nossa história, dando início ao...
Revista terá que indenizar Geraldo Alckmin por reportagem publicada quando era governador
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Três Editorial, empresa responsável pela publicação da revista IstoÉ, terá que indenizar...
Seção de direito penal vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou competente a Terceira Seção, especializada em direito penal, para julgar recurso especial interposto por...