Tag: JUSTIÇA
Quarta Turma decide que tempo da prisão por dívida de alimentos deve ter fundamentação...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é obrigação do juízo fundamentar – de maneira individualizada, razoável e proporcional – o...
📺 JJ – Laboratório de restauração do STF completa 20 anos
O setor é responsável pela conservação e reconstrução de livros históricos e obras raras.
Fonte: STF
📺 JJ – STF valida 48 acordos entre a PGR e réus que respondem...
No total, 172 réus por crimes considerados como de menor gravidade se beneficiaram. Só foram celebrados acordos com pessoas que estavam em frente aos...
📺 JJ – STF vai definir tese que marca o prazo para questionar preterição...
Os ministros já julgaram o caso e reformaram decisão do TJRS que havia determinado a nomeação de candidata aprovada em concurso para professor da...
📺 JJ – Empresas questionam leis que criaram adicional de ICMS do setor de...
As leis são de Alagoas e do Rio de Janeiro. O adicional é destinado a fundos de combate à pobreza.
Fonte: STF
📺 JJ – Suspensas decisões que bloquearam valores das contas do metrô de Fortaleza...
Os valores estavam bloqueados para pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça.
Fonte: STF
📺 JJ – Julgamento sobre a Lei da Desoneração da Folha de Pagamentos é...
A interrupção aconteceu devido a um pedido de vista do ministro Luiz Fux, do STF.
Fonte: STF
📺 JJ – Entidades participam de audiência para debater melhorias no sistema prisional
O debate faz parte da construção de um plano nacional determinado pelo STF.
Fonte: STF
Prescrição da ação indenizatória por abuso sexual na infância
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no caso de abuso sexual durante a infância ou a adolescência,...
Suspensão aplicada a servidor civil estadual de São Paulo não impede posse em novo...
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de suspensão prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São Paulo,...