Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – STF extingue condenação de José Dirceu por corrupção em processo da...
A defesa do ex-ministro alegou que a acusação estava prescrita à época da condenação, em 2016, pois, devido à idade superior a 70 anos,...
Vantagem Pecuniária Individual (VPI) criada pela Lei 10.698/2003 só deve ser paga até 2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) instituída pela Lei 10.698/2003 deve ser...
MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que inconstitucional
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público não é parte legítima para ajuizar ação com o propósito de...
📺 JJ – Seminário internacional debate liberdade de expressão e democracia
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, falou que a liberdade de expressão vive um momento dramático com a desinformação que se espalha...
📺 JJ – STF sedia mais um período de Sessões da Corte Interamericana de...
Na abertura, foi realizada uma audiência púbica sobre mudanças climáticas.
Fonte: STF
📺 JJ – Governo da Paraíba alterações feitas na lei que institui o Plano...
O plano serve como ferramenta de planejamento orçamentário de médio prazo a ser seguido ao longo de quatro anos.
Fonte: STF
📺 JJ – STF retoma julgamento sobre ações judiciais contra a atuação livre de...
Os processos discutem o ajuizamento abusivo de ações judiciais por danos morais contra a atuação livre de jornalistas e órgãos de imprensa.
Fonte: STF
📺 JJ – Podcast destaca visita do presidente do STF ao estado do Rio...
A viagem do ministro Luís Roberto Barroso ao estado, para avaliar os estragos causados pelas enchentes, foi um dos temas do “Supremo na Semana”.
Fonte:...
📺 JJ – Lei municipal que proibia ensino de linguagem neutra nas escolas é...
A lei do município de Ibirité (MG) que proíbe o ensino de linguagem neutra ou dialeto não binário em escolas públicas e privadas foi...
📺 JJ – STF decide se mantém suspensa lei municipal sobre horários e localização...
A lei é de novembro de 2023 e a autoria é de um vereador da Câmara Legislativa de Ribeirão Preto, em São Paulo. A...