Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – Presidente do STF descerrou a placa que marca o início da...
Na ocasião, o ministro Luís Roberto Barroso destacou as mudanças e ressaltou a relevância do novo canal aberto para a sociedade.
Fonte: STF
📺 JJ – STF suspende leilão de três lotes de parceria público-privada da Sanepar
A decisão é do ministro Flávio Dino, que considerou que uma das regras do edital pode impedir a Administração Pública de se beneficiar da...
📺 JJ – STF pede informações a tribunais de Contas sobre compras de softwares...
O ministro Cristiano Zanin determinou que os tribunais de Contas informem, em 15 dias, se há processos que tratam do assunto. Ele é relator...
📺 JJ – STF proíbe questionamentos sobre o modo de vida da vítima de...
O Plenário decidiu estender a medida para todos os crimes de violência contra a mulher, como os previstos na Lei Maria da Penha e...
📺 JJ – Anuário da Justiça Brasil 2024 é lançado em Brasília
Esta é a 18ª edição e tem como tema "Choque de realidade - quando as coisas não funcionam, é hora de chamar o Judiciário".
Fonte:...
Falta de câmeras corporais para esclarecer conflito de versões leva Sexta Turma a absolver...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, declarou a nulidade das provas usadas para condenar um homem acusado de tráfico...
Anulado julgamento que fixou indenização para vítimas da falta de água após tragédia de...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (21), o julgamento em que o Tribunal de Justiça de...
Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores em recuperação judicial
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que é competência do juízo da execução fiscal determinar o bloqueio de...
📺 JJ – Confira o lançamento do Anuário da Justiça 2024 realizado no STF
O anuário traz um balanço das atividades da Justiça brasileira no último ano, como número de processos julgados e em tramitação e a quantidade...
📺 JJ – STF anula atos contra Marcelo Odebrecht
Todos os atos praticados pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra o empresário Marcelo Odebrecht referentes à Operação Lava Jato foram anulados pelo ministro...