Tag: JUSTIÇA
STJ reforma decisão que invalida testamento após testemunhas não confirmarem seus elementos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, validou um testamento particular em que as testemunhas não foram capazes de confirmar...
📺 JJ1 – Entidades sem fins lucrativos questionam lei que regulamenta imunidade tributária
O argumento é que a norma estabelece contrapartidas muito rígidas para a concessão do benefício.
Fonte: STF
📺 JJ1 – Créditos de IPI a exportadoras não integram base de cálculo de...
Para o STF, créditos não se enquadram no conceito de faturamento.
Fonte: STF
📺 JJ1 – PGR questiona prática de desqualificação de vítimas de violência sexual
A PGR pediu ao STF que proíba questionamentos sobre o modo de vida da vítima durante a apuração e o julgamento de crimes contra...
Prescrição intercorrente a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para...
Se o juízo, acolhendo petição do executado, reconhecer a prescrição intercorrente e extinguir o processo, não haverá condenação de nenhuma das partes ao pagamento...
Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus
Se o juízo, acolhendo petição do executado, reconhecer a prescrição intercorrente e extinguir o processo, não haverá condenação de nenhuma das partes ao pagamento...
📺 JJ2 – Suspeitos de financiar atos 8/1 são alvos da PF em nova...
Essa é a 23ª fase da operação e já foram expedidos 46 mandados judiciais de busca e apreensão e um de prisão preventiva em...
📺 JJ2 – Relator das ações sobre 8/1 tomou mais de 6 mil decisões...
O ministro Alexandre de Moraes detalha que 30 pessoas já foram julgadas pela participação nos atos, 29 tiveram julgamento iniciado e outras 146 ações...
📺 JJ2 – Atos de 8/1 causaram mais de R$ 12 milhões em prejuízo...
O levantamento feito pelo STF revela que o prejuízo material passa de R$ 8,6 milhões, com 951 itens furtados, quebrados ou completamente destruídos. Já...
📺 JJ2 – Presidentes dos Três Poderes se reúnem em cerimônia no aniversário dos...
Eles se reuniram em uma cerimônia no Congresso Nacional, defenderam a liberdade e os direitos individuais e reafirmaram o compromisso do país com a...