Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – Norma que obriga escolas particulares a oferecerem descontos para clientes antigos...
A norma do estado do Rio de Janeiro foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Fonte: STF
Recebida denúncia contra desembargadora do TJBA e mais dois acusados na Operação Faroeste
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (5), a denúncia contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia...
📺 JJ – STF fecha acordo com as principais plataformas de redes sociais para...
Com isso, o Supremo soma 110 parceiros nessa inciativa, entre empresas, órgãos públicos e universidades.
Fonte: STF
📺 JJ – Livro “Novos Horizontes do Processo Estrutural” é lançado no STF
A obra tem como um dos coordenadores o ministro do TST Alberto Balazeiro.
Fonte: STF
📺 JJ – STF reforça seu compromisso com a sustentabilidade
Números divulgados pelo Supremo comprovam que a Corte segue rumo ao cumprimento da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
Fonte: STF
📺 JJ – STF recebe a segunda ação contra a lei que proibiu as...
A nova ação foi apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB sustenta que a lei fere os valores fundamentais...
📺 JJ – Redução de honorários de procuradores do governo de Goiás é invalidada...
Os ministros consideraram que a parcela tem natureza salarial.
Fonte: STF
📺 JJ – STF decide que o Congresso deve editar lei para preservação e...
O Plenário do STF, por maioria, decide que o Congresso Nacional deve editar lei para conciliar preservação e uso de recursos no Pantanal. O...
Plano de saúde deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora do plano de saúde é obrigada a cobrir medicamento de uso...
STJ homologa sentença italiana contra Ricardo Falco, e amigo de Robinho vai cumprir pena...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, homologou nesta quarta-feira (5) a sentença da Itália que condenou Ricardo Falco, amigo...