Tag: JUSTIÇA
📺 JJ2 – STF julga ações que questionam medida que elevou idade de aposentadoria...
O relator é o ministro Luiz Fux.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF questiona Congresso sobre regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento
O ministro Cristiano Zanin deu prazo de dez dias para que o Congresso se manifeste sobre o uso de softwares espiões por órgãos e...
Comitê para política de atenção a pessoas em situação de rua faz primeiro encontro...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na manhã desta sexta-feira (2), a abertura dos trabalhos do Comitê Nacional PopRuaJud para o ano de...
STJ valida distrato e nega regresso baseado em solidariedade reconhecida em sentença condenatória
Em razão de divisão de responsabilidades definida em instrumento de distrato, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto...
📺 JJ2 – STF retoma julgamento sobre regime de bens para casamento de pessoas...
Acompanhe os detalhes na reportagem.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski toma posse como ministro da...
Nesse ato no Supremo, Lewandowski falou sobre as metas e os desafios no comando da pasta.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Presidente do STF retira grades de proteção que impediam acesso do...
Para o ministro Luís Roberto Barroso, a retirada das últimas grades que limitavam o acesso ao prédio da Suprema Corte significa a volta da...
📺 JJ2 – Sessão solene marca a volta dos trabalhos no STF
A solenidade contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, do Conselho Federal da OAB e da Procuradoria-Geral da República.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF suspende pagamento de multas da empreiteira Novonor
O ministro Dias Toffoli suspendeu o pagamento de multas de R$ 8,5 bilhões de multas a pedido da construtora, antiga Odebrecht. Essas multas fazem...
STJ retoma atividades no ano em que celebra seu 35º aniversário de instalação
Na sessão de abertura do ano judiciário, nesta quinta-feira (1º), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura,...