Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – Programa “STF de Portas Abertas” amplia os horários de visitação ao...
Agora, são 35 horários semanais: 21 durante os dias úteis e 14 nos finais de semana e feriados.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal forma maioria para prorrogar cotas raciais em concursos
Os ministros já formaram maioria no Plenário Virtual para a prorrogação das cotas raciais em concursos públicos até que o Congresso Nacional conclua a...
📺 JJ – Segunda edição de livro sobre controle de constitucionalidade é lançada no...
A obra foi organizada pelo ministro Dias Toffoli e conta com a participação de ministros da Corte.
Fonte: STF
📺 JJ – STF começa a julgar duas ações que questionam dispositivos de leis...
Eles estariam atribuindo a integrantes do Ministério Público funções exclusivas das Polícias Judiciárias estaduais. O julgamento está no Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – Plenário do STF vai julgar ação do PDT diretamente no mérito
A ação do partido questiona um entendimento do STJ de que é possível aos planos de saúde investigar doenças pré-existentes das pessoas antes de...
📺 JJ – É válido o prazo de 25 anos para os contratos de...
Os contratos de concessões e permissões também podem ser prorrogados por mais dez anos. Segundo a decisão do STF, somente podem ser prorrogados os...
Ministério Público pode ir à Justiça para questionar honorários abusivos em ações previdenciárias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público (MP) tem legitimidade para propor ação civil pública com o...
Quinta Turma anula processo que levou à condenação de réus investigados na Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumprindo decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a nulidade das provas contra dois...
📺 JJ – Livro “Por que a democracia brasileira não morreu” é lançado no...
A obra retrata as recentes crises políticas e analisa o modelo político adotado no país.
Fonte: STF
📺 JJ – Encerrada a quarta edição do “Projeto Imersão: precedentes na prática”
O evento começou no STJ e passou pelo STF, onde recebeu representantes de vários tribunais do país.
Fonte: STF