Tag: JUSTIÇA
Juízo de falência é competente sobre créditos tributários até Lei 14.112 de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma sentença na qual o juízo falimentar decidiu acerca da prescrição...
📺 JJ – Supremo julga constitucional dispositivo de lei que impede eleições para procuradores
O julgamento aconteceu em Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – Acordo vai permitir retomada de extração de níquel e cobre no...
Um acordo firmado entre o estado do Pará, a Vale, a Mineração Onça Puma e a Salobo Metais foi homologado pelo STF para possibilitar...
📺 JJ – STF rejeita ação sobre acordos extrajudiciais da Braskem
O Supremo rejeitou uma ação em que o governo de Alagoas pedia anulação de cláusulas de acordos extrajudiciais firmados entre a Braskem e o...
📺 JJ – STF determina que CNJ realize mutirão para rever situação de presos
O CNJ vai promover mutirões carcerários com a Defensoria Pública para corrigir prisões que tenham sido decretadas fora dos parâmetros estabelecidos agora com a...
📺 JJ – Barroso afirma que julgamento sobre a maconha não foi escolha do...
O presidente do STF falou sobre o assunto ao final da Sessão de encerramento dos trabalhos do semestre.
Fonte: STF
📺 JJ – STF e Neoenergia assinam parceria para a instalação de usinas solares...
As usinas fotovoltaicas vão ser instaladas no teto dos anexos 1 e 2 do Supremo. A produção de energia é feita a partir da...
📺 JJ – Presidente do Supremo abre Sessão exibindo cards de de combate ao...
As mensagens da Associação Nacional de Editores de Revistas incentivam a prática da checagem de informações com atenção para textos e imagens que podem...
📺 JJ – Ministro Luís Roberto Barroso fala sobre as conquistas da comunicação da...
Além disso, o presidente do STF destacou a importância da TV Justiça.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente do STF faz balanço do semestre e dos primeiros nove...
O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Supremo em setembro do ano passado.
Fonte: STF