Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – Processos que envolvem o prefeito Eduardo Paes devem ir para a...
A decisão dos ministros do STF é referente aos processos contra o prefeito do Rio de Janeiro sobre suposto caixa dois.
Fonte: STF
Vara federal é competente para medidas urgentes em ações coletivas sobre exclusão de beneficiários
Para evitar decisões antagônicas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins determinou a suspensão de sete ações coletivas propostas em diversos...
📺 JJ – Ministro Gilmar Mendes vai analisar recurso sobre honorários advocatícios
O ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu mais tempo para analisar recurso em que se discute se o pagamento de honorários advocatícios pode ter...
📺 JJ – Ministros do STF julgam que salário-esposa é inconstitucional
Por unanimidade, o STF julgou inconstitucional uma lei do município de São Vicente (SP) que prevê o pagamento do chamado salário-esposa, concedido todo mês...
📺 JJ – Supremo entende que canais gratuitos devem ser inclusos nas programações de...
Confira a decisão do STF no primeiro semestre de 2024.
Fonte: STF
📺 JJ – Governo deve garantir atendimento médico a transexuais e travestis
O STF decidiu que o governo tem de tomar todas as medidas para garantir a marcação de consultas e atendimentos médicos a pessoas transexuais...
📺 JJ – Mais duas pessoas são condenadas por envolvimento nos atos antidemocráticos
Entre eles, está o homem filmado no Palácio do Planalto ao quebrar um relógio histórico trazido ao Brasil por Dom João VI, em 1808.
Fonte:...
📺 JJ – STF reduz número de processos em tramitação
Segundo o balanço de gestão do primeiro semestre de 2024, a redução foi de 10%, chegando ao menor acervo em 30 anos.
Fonte: STF
Reportagem Especial: Informações e decisões do STJ sobre superendividamento
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A Lei 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, completa, nesta terça-feira (2), três anos. O Superior Tribunal...
STJ determina que banca de concurso atribua pontos a resposta que aplicou precedente da...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou à banca realizadora de um concurso para a magistratura do Rio Grande do Sul...