Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – Livro “Democracia Inabalada” volta a ser vendido na livraria do STF
A obra foi criada como parte da campanha institucional em decorrência dos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023. O livro reúne centenas...
📺 JJ – STF aceita denúncia da PGR contra acusados de mandarem matar a...
A denúncia da PGR é baseada na delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso dos dois assassinatos.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente da Primeira Turma do STF faz balanço dos julgamentos do...
Confira na reportagem.
Fonte: STF
📺 JJ – Segunda Turma do STF julgou mais de 5.700 mil ações no...
A informação faz parte de um balanço divulgado na última Sessão do Colegiado neste semestre, que coincide com a saída do presidente, o ministro...
📺 JJ – Ministro Flávio Dino convoca audiência de conciliação sobre o orçamento secreto
O ministro do STF convocou a audiência para assegurar que a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade do orçamento secreto seja cumprida.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente do STF e do CNJ visita o município de Humaitá...
A visita faz parte da primeira ação local de uma iniciativa do CNJ, o Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento da Amazônia, o Projada.
Fonte:...
📺 JJ – Supremo aceita queixa-crime apresentada por Jair Bolsonaro contra André Janones
O ex-presidente da República acusou o parlamentar pela prática dos crimes de calúnia e injúria.
Fonte: STF
📺 JJ – Corte irá decidir sobre regra que afasta a pena de inelegibilidade...
O assunto é objeto de recurso extraordinário com repercussão geral. O recurso foi apresentado contra uma decisão do TSE que negou o registro de...
📺 JJ – Podcast destaca decisão do STF sobre a correção do FGTS
O Supremo na Semana repercute a decisão do Plenário que determinou que a correção do FGTS acompanhe, no mínimo, os índices da inflação.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente do STF visita a Paraíba e conversa com estudantes e...
Foi a terceira visita do "Programa Diálogos da Magistratura".
Fonte: STF