Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – STF realiza mais uma edição da “Hora da Atualização”
O evento oferece a magistrados, servidores de tribunais e integrantes do Ministério Público palestras sobre temas atuais.
Fonte: STF
📺 JJ – Exposição “64 anos do STF em Brasília” fica disponível para visitação...
A mostra, assinada pelo artista visual goiano Toninho Euzébio, está instalada no Espaço Museu Ministro Sepúlveda Pertence, no subsolo do edifício-sede.
Fonte: STF
📺 JJ – PT contra lei paulista sobre aposentadoria integral de agentes de segurança...
A legenda alega que a norma contraria a Constituição Federal ao exigir que os servidores dessa área permaneçam no mínimo cinco anos no nível...
📺 JJ – Ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin dividirão a presidência do...
Plantão do STF em julho será dividido entre o vice-presidente, ministro Edson Fachin, que responderá pela presidência da Corte entre os dias 1º e...
📺 JJ – Ministros do STF invalidam trecho da Constituição de Goiás
O trecho em questão exigia autorização do tribunal estadual para medidas contra autoridades do estado.
Fonte: STF
Juízo de falência é competente sobre créditos tributários até Lei 14.112 de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma sentença na qual o juízo falimentar decidiu acerca da prescrição...
📺 JJ – Supremo julga constitucional dispositivo de lei que impede eleições para procuradores
O julgamento aconteceu em Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – Acordo vai permitir retomada de extração de níquel e cobre no...
Um acordo firmado entre o estado do Pará, a Vale, a Mineração Onça Puma e a Salobo Metais foi homologado pelo STF para possibilitar...
📺 JJ – STF rejeita ação sobre acordos extrajudiciais da Braskem
O Supremo rejeitou uma ação em que o governo de Alagoas pedia anulação de cláusulas de acordos extrajudiciais firmados entre a Braskem e o...
📺 JJ – STF determina que CNJ realize mutirão para rever situação de presos
O CNJ vai promover mutirões carcerários com a Defensoria Pública para corrigir prisões que tenham sido decretadas fora dos parâmetros estabelecidos agora com a...