Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – Cadastro de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em...
Os ministros entenderam que as leis que criaram o rol são válidas, mas aprimoraram os critérios para que os criminosos apareçam na lista e...
📺 JJ – Suprema Corte retira sigilo de gravação feita clandestinamente por Alexandre Ramagem
O ex-diretor-geral da ABIN registrou em áudio uma reunião dele com o ex-presidente Jair Bolsonaro, com o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional general...
📺 JJ – STF derruba decisão que impedia empresa de saneamento do RJ de...
O relator do caso, ministro André Mendonça, determinou que outra decisão seja tomada com base em jurisprudência da Corte, bem como a devolução imediata...
Motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não existe impedimento para que a plataforma de aplicativo de transporte individual suspenda imediatamente...
Negada liminar a médica veterinária investigada por participar de fraudes na BRF
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou liminar para trancar ação penal contra uma médica...
Mantida prisão de suspeito de liderar organização envolvida com tráfico internacional de drogas
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, manteve a prisão preventiva de um homem apontado como...
📺 JJ – Suprema Corte decide que parentes podem chefiar Executivo e Legislativo local...
A discussão começou no Plenário Virtual, mas um pedido de destaque do ministro Flávio Dino levou o julgamento para o início no Plenário físico.
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📺 JJ – Município paulista tem prazo ampliado para contratação de servidores efetivos
O STF ampliou o prazo fixado pelo TJSP para que o município de Itanhaém contrate servidores efetivos para cargos de assessoria em políticas públicas.
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📺 JJ – Supremo autoriza acesso aos autos e retira sigilo de gravação sobre...
Para o ministro Alexandre de Moraes, eventual divulgação parcial de trechos do documento ou da gravação poderia causar prejuízos à correta informação da sociedade.
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📺 JJ – Rivaldo Barbosa e Domingos Brazão devem ser ouvidos pelo Conselho de...
Os depoimentos foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Eles foram presos acusados de serem mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco...