Tag: JUSTIÇA
STJ e STF promovem edição especial do Projeto Imersão: Precedentes na Prática
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início a uma edição especial do Projeto Imersão: Precedentes na Prática dedicada às Defensorias Públicas. O projeto...
Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o juízo de primeiro grau pode negar, de ofício, o benefício...
STJ sedia reunião preparatória para a 23ª Cúpula Judicial Ibero-Americana
Reunião abordou temas como digitalização de processos e uso de inteligência artifical generativo em gabinetes de ministros. O evento irá acontecer em 2027.
Fonte: STJ
Repetitivo define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.316), estabeleceu os requisitos e critérios para que...
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STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare
A 23ª edição do Prêmio Innovare foi lançada oficialmente nesta terça-feira (17), em cerimônia no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Criado em 2004 pelo...
Constitucionalização e flexibilização do procedimento marcam evento sobre os dez anos do CPC
"O Código de Processo Civil (CPC) expressa um modelo constitucional do Estado Ecossocial de Direito", afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Descumprir ordem de monitoração eletrônica imposta no âmbito da Lei Maria da Penha é...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que violar a determinação judicial de uso de monitoração eletrônica, quando adotada no contexto...
Ser Mulher : destaque do concurso literário do STJ – 3ª poesia mais votada
No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta a terceira poesia mais votada do...
Ser Mulher: destaque do concurso literário do STJ – 2ª poesia mais votada
No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta a segunda poesia mais votada do...