Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – Formada maioria no STF pela manutenção do Marco Legal do Saneamento...
O julgamento acontece em Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – Suprema Corte julga ação que obriga planos de saúde a cobrir...
A CNseg questiona no STF uma lei de Alagoas. A entidade argumenta que a lei estadual invade a competência da União para legislar sobre...
📺 JJ – Começa julgamento de ação penal contra Fátima Tubarão
Ela é acusada pela PGR de participar dos atos de 8/1/23.
Fonte: STF
📺 JJ – Corte derruba decisão que reconhecia vínculo empregatício entre médico e empresa
O entendimento foi de que o julgamento trabalhista não levou em consideração jurisprudência consolidada do STF sobre terceirização.
Fonte: STF
📺 JJ – Prorrogado prazo para o estado de Minas Gerais aderir ao Regime...
O estado tem, agora, até 28/8 para fazer a adesão.
Fonte: STF
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os herdeiros de imóvel com dívida perante o condomínio não podem...
📺 JJ – Plenário do STF julga ação que questiona emenda à Constituição que...
A emenda constitucional foi promulgada em julho de 2022 pelo Congresso Nacional. Para conseguir liberar o dinheiro para pagar os benefícios, o texto instituiu...
📺 JJ – STF suspende decisão que autorizava fiscalização na Justiça Federal
A decisão do TCU autorizava a realização de fiscalização na Justiça Federal para verificar a destinação de recursos provenientes da aplicação de penas de...
📺 JJ – Ministro Flávio Dino realiza audiência de conciliação sobre o chamado orçamento...
O ministro convocou a audiência depois de receber denúncias, nos autos do processo, de uso indevido das emendas de relator e de novas modalidades...
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal determina que “emendas pix” devem garantir transparência
A decisão do relator do caso, ministro Flávio Dino, atende parte dos pedidos da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
Fonte: STF