Tag: JUSTIÇA
Falta de prova de inviabilidade da vida extrauterina leva STJ a negar permissão para...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de salvo-conduto para que uma mulher, com mais de 30 semanas de...
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a partilha do patrimônio acumulado antes do período de...
Sócio pode adquirir quotas penhoradas antes da apresentação do balanço especial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio pode exercer o direito de preferência na aquisição de quotas sociais...
Pai poderá ajuizar ação de produção antecipada de prova para exclusão do filho na...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é admissível a ação de produção antecipada de prova para documentar fatos alegadamente...
Encontro de Integridade debate independência do Judiciário na América Latina e no Caribe
Começou nesta terça-feira (6), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Encontro Regional de Integridade Judicial para a América Latina e o Caribe. A...
Honorários na execução fiscal devem ser fixados por equidade quando há exclusão de executado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, se a exceção de pré-executividade visar apenas a exclusão de parte...
Tribunal doa computadores para escolas públicas do RS e para o Hospital da Criança...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) doou 1.180 computadores para escolas públicas estaduais de municípios afetados pelas enchentes deste ano no Rio Grande do...
Prazo para exigir que infrator ambiental entregue bem apreendido conta da data de sua...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo prescricional da ação para exigir a entrega de bem usado em...
📺 JJ – Supremo concede prisão domiciliar à dona da clínica de estética Ame-se...
Grazielly da Silva Barbosa foi presa após a modelo Aline Maria Ferreira morrer depois de fazer procedimento estético.
Fonte: STF
📺 JJ – STF promoverá primeira audiência de conciliação sobre lei do marco temporal...
A comissão especial para tratar do assunto foi criada pelo ministro Gilmar Mendes. São representantes de indígenas, do Congresso, do governo e da sociedade.
Fonte:...