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segunda-feira, 11 de novembro de 2024
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Tag: JUSTIÇA

📺 JJ2 – MPF pede condenação de Daniel Silveira por desvio de R$ 220...

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O ex-deputado é acusado de improbidade administrativa. Fonte: TV Justiça

📺 JJ2 – Sistema eleitoral brasileiro é destaque no seminário “O papel do Supremo...

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O evento contou com a participação da vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. E ressaltou que o modelo brasileiro é referência para o mundo...

📺 JJ2 – STF nega pedido da CNT que reconheceu responsabilidade solidária em sucessões...

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A Confederação Nacional do Transporte queria o prosseguimento de uma ação que questionava decisões que reconheceram a responsabilidade solidária em sucessões trabalhistas fraudulentas. Fonte: TV...

📺 JJ2 – Supremo restabelece cálculo de complementação de salários na Petrobras

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Na decisão, Alexandre de Moraes explicou que os critérios do acordo coletivo dos empregados da Petrobras não violam os princípios da isonomia, da razoabilidade...

📺 JJ2 – STF pede informações à União e outros órgãos sobre medidas de...

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O ministro Edson Fachin pediu que a União, a Funai, os governos de Mato Grosso e do Pará e a prefeitura de Colniza (MT)...