Tag: JUSTIÇA

A Esplanada dos Ministérios está sob um forte esquema de segurança hoje. Em função dos eventos em defesa da democracia aqui no Supremo e...

Pelo menos 30 pessoas já foram julgadas pela participação nos atos, 29 tiveram julgamento iniciado e outras 146 ações penais devem ser analisadas até...

O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, disse que, embora possa parecer paradoxal, a democracia brasileira saiu fortalecida do episódio. Fonte: STF

A ministra aposentada Rosa Weber ocupava a presidência do STF na época dos atos de 8/1/23. Ela conta como foi o episódio, que ficou...

O primeiro deles é no STF, onde acontece a abertura da exposição “Após 8 de Janeiro: reconstrução, memória e democracia". Fonte: STF

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para a configuração do interesse jurídico na propositura de ação...

A decisão foi tomada, por unanimidade, durante julgamento, no Plenário Virtual, de ação que questionava a proibição constitucional de acúmulo de cargos públicos. Fonte: STF

A solenidade de posse do ministro Luís Roberto Barroso, como presidente, e do ministro Edson Fachin, como vice, ocorreu em 28/9. Fonte: STF

Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros. Fonte: TV Justiça

A lei do Paraná permitia ao governador reduzir o orçamento e interferir no trabalho da Defensoria Pública do estado. A norma estava suspensa desde...