Tag: JUSTIÇA
📺 JJ2 – STF marca audiência de conciliação sobre proibição de pesca profissional em...
Uma mudança na legislação suspende a atividade por cinco anos no estado.
Fonte: STF
Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o simples fato de o consumidor possuir negativação nos...
📺 JJ2 – STF nega pedido de revogação da prisão de padre
Ele é acusado de integrar esquema criminoso de desvio de verbas do instituto São José, do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana...
📺 JJ2 – Governo de MT entra com ação no STF contra decreto que...
O projeto tem extensão de mais de 700 km e prevê a ligação dos municípios de Rondonópolis e Lucas do Rio Verde, com um...
📺 JJ2 – STF autoriza e PF cumpre mandados judiciais em mais uma fase...
O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) foi um dos dez alvos da ação. Hoje pela manhã, ele prestou depoimento à Polícia Federal.
Fonte: STF
Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a titularidade de modelo de utilidade concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)...
📺 JJ2 – Presidente do STF participa de palestra no Fórum Econômico Mundial na...
O ministro Luís Roberto Barroso falou sobre o papel da Amazônia no enfrentamento à mudança climática, a regulação da IA e os desafios da...
📺 JJ2 – CONAMP questiona no STF a constitucionalidade da política antimanicomial da Justiça
O relator da ação é o ministro Luiz Edson Fachin.
Fonte: STF
📺 JJ1 – STF mantém ação penal contra policial acusado de matar quatro colegas...
No habeas corpus, a defesa do réu alegava insanidade mental.
Fonte: STF
Mantido acórdão que validou aviso de 15 dias para interrupção de energia elétrica ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que considerou lícito às concessionárias...