32.2 C
Belém
quinta-feira, 28 de novembro de 2024
Início Tags JUSTIÇA

Tag: JUSTIÇA

📺 JJ2 – Presidente do STF defende a regulação da IA

0
O ministro Luís Roberto Barroso falou da necessidade de regulação da inteligência artificial durante a abertura do Ano Judiciário Interamericano 2024 na Costa Rica. Fonte:...

STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime...

0
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus que pede a progressão...

Mantida condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a...

0
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou que a construtora responsável deverá reparar integralmente um condomínio pelos prejuízos causados...

Agravante de vítima descendente incide no crime de tortura

0
​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível aplicar, no crime de tortura previsto pelo artigo 1º, inciso II,...

📺 JJ2 – Adepol questiona no STF controle externo da Polícia por parte do...

0
Na ação, a Adepol afirma que a resolução viola diversas regras constitucionais, como a falta de competência do CNMP para regulamentar a matéria. Fonte: STF

📺 JJ2 – STF retomará debate sobre financiamento de medicamentos pelo SUS dia 6...

0
A Corte analisa a legitimidade da União e a competência da Justiça Federal sobre o fornecimento de medicamentos registrados na Anvisa, mas não padronizados...

STJ reconhece descumprimento de decisão sua e anula atos do juízo da recuperação da...

0
​Em razão do descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vice-presidente da corte, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, tornou...

Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação

0
​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a entrada em vigor da Lei 14.112/2020 e havendo programa de parcelamento tributário...

STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas de fogo fora do serviço

0
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de habeas corpus preventivo (salvo-conduto) feito...

📺 JJ2 – Seguidores das redes sociais do STF passam de três milhões

0
O balanço foi divulgado nesta quinta-feira pela Corte. Fonte: STF