Tag: jurisprudência
Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a ação popular que apurava supostas irregularidades na doação de equipamentos de proteção...
Ministros participam da aprovação do anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado
A comissão responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado se reuniu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última...
Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os crimes de embriaguez ao volante e de lesão corporal...
Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o crédito representado por Cédula de Produto Rural (CPR) vinculada à...
Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria da Terceira Turma, definiu que o depósito espontâneo e parcial feito pelo devedor não...
Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude bancária
Por reconhecer cerceamento de defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura da fase instrutória para a produção de...
STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (02/10), edital de chamamento para juízas e juízes federais e de direito interessados em atuar,...
Erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor
Circunstâncias concretas que evidenciaram erro de proibição e inexistência de efetiva ofensa ao bem jurídico tutelado levaram a Quinta Turma do Superior Tribunal de...
Relatora vota para condenar conselheiro do TCE-RJ por lavagem de dinheiro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou quarta-feira (01/10) o julgamento da ação penal contra o conselheiro do Tribunal de Contas...
Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a configuração do delito de redução à condição análoga...