Tag: JULGAMENTO
📺 JJ – STF retoma julgamento que discute poderes de investigação criminal do Ministério...
O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira, após o feriado.
Fonte: STF
📺 JJ – STF retoma julgamento sobre a competência do MP para instaurar e...
Os processos começaram a ser analisados no Plenário virtual, mas, após um pedido de destaque, a discussão seguiu para o Plenário físico e o...
📺 JJ – STF deve retomar julgamento que questiona dispositivos do Código Brasileiro de...
Um dos dispositivos da nova redação determina, por exemplo, que informações sobre as causas dos acidentes, obtidas pelo Centro de Investigação e Prevenção de...
📺 JJ – Ministros do STF vão analisar leis estaduais que tratam da remuneração...
Os casos foram retirados da Sessão virtual após pedido de destaque feito pelo ministro Flávio Dino.
Fonte: STF
📺 JJ – Plenário julga nomeação de familiar para cargo de agente político
Depois da sustentação oral, o julgamento foi suspenso e será retomado em uma outra data. O relator do recurso é o ministro Luiz Fux.
Fonte:...
📺 JJ – STF julga processo sobre cirurgias de vasectomia e laqueadura voluntárias no...
Depois das sustentações orais, o julgamento foi suspenso e será retomado em outra sessão, ainda a ser marcada. O relator do caso é o...
📺 JJ – STF forma maioria para manutenção da prerrogativa de foro após a...
Um pedido de vista adiou a conclusão do julgamento, que está no Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – STF julga incidência de PIS/Cofins sobre receitas de locação de bens...
Os recursos têm repercussão geral reconhecida, o que significa que a tese a ser fixada pelo Supremo deverá ser adotada pelos demais tribunais nos...
📺 JJ – STF receberá suporte do Cade em julgamentos que envolvem economia
O acordo foi celebrado com a presença do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e do presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, além...
📺 JJ – STF retoma julgamento de recursos que discutem os limites da chamada...
O Plenário formou maioria seguindo o voto do relator, o ministro Luís Roberto Barroso, e, assim, mantendo decisão que possibilitou retomada de cobrança de...