24 C
Belém, BR
quinta-feira, 12 de maio de 2022
Início Tags JULGAMENTO

Tag: JULGAMENTO

video

📺 JJ2 – STF forma maioria sobre lei da PB que garante tratamento integral...

Supremo forma maioria para declarar a inconstitucionalidade de lei da Paraíba que garante tratamento integral às pessoas com deficiência atendidas por operadoras de saúde....
video

📺 JJ2 – TST faz primeira sessão com interpretação simultânea em Língua Brasileira De...

Desde 2019, o Tribunal Superior do Trabalho já contava com interpretação de Libras, mas apenas em cerimônias e em parte dos materiais em vídeo...
video

📺 JJ1 – STF deve retomar julgamento sobre alterações na composição do Conselho Deliberativo...

Plenário do Supremo Tribunal Federal deve retomar, hoje, o julgamento da ação que questiona decreto que alterou composição de Conselho Deliberativo do Fundo Nacional...
video

📺 JJ1 – Jornal da Justiça 1ª Edição de 20 de abril de 2022

Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição de 20 de abril de 2022 na íntegra. Fonte: TV Justiça
video

📺 JJ1 – STJ decide que liberação de hipoteca judicial não depende de trânsito...

Superior Tribunal de Justiça decide que, depois de um julgamento de apelação, não é preciso aguardar o trânsito em julgado do processo para o...
video

📺 JJ1 – Supremo multa em R$ 10 mil a defesa do deputado federal...

Supremo Tribunal Federal multa em R$ 10 mil a defesa do deputado federal Daniel Silveira por tentar atrasar o andamento do processo contra o...
video

📺 JJ2 – Decisão sobre interrupção de gravidez de fetos anencéfalos completa 10 anos

O debate começou em 2004, quando a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde entrou com um pedido no STF para que a interrupção da...