Tag: JULGAMENTO
📺 ⚖ JJ1 – STF retoma o julgamento sobre o indulto de Natal de...
O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma hoje à tarde o julgamento sobre o decreto de indulto de natal de 2017. O texto é...
📺 ⚖ JJ1 – STF Julgamento Cassação de Registro de Empresas Tabagistas
Supremo suspende julgamento de ação que analisa a possibilidade da Receita Federal cassar registro de empresas tabagistas.
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⚖ Plenárias – Final do Julgamento sobre Terceirização
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou...
📺 ⚖ JJ1 – STF Volta a Analisar Contratação de Terceirizados Para Execução de...
Ministros do Supremo Tribunal Federal voltam a analisar hoje a possibilidade da contratação de terceirizados para a execução de atividade-fim. O julgamento foi interrompido...
📺 ⚖ JJ2 – Supremo retoma Julgamento sobre Terceirização de Atividades-fim
Supremo retoma julgamento sobre terceirização de atividades-fim
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📺 ⚖ Boletim Justiça Agora
As principais notícias do Judiciário em duas edições diárias.
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📺 ⚖ – Jornal da Justiça 1ª Edição de 28 de Agosto de 2018
Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição do dia 28 de agosto de 2018 na íntegra.
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📺 ⚖ JJ1 – Ministro Edson Fachin Libera Julgamento de Recurso da Defesa de...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento, no Plenário Virtual da Corte, o recurso da defesa do ex-presidente Lula.
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📺 ⚖ JJ2 – STF Retoma Julgamento Sobre Ressarcimento ao Erário em Caso...
Os ministros do Supremo retomaram hoje a discussão sobre a prescrição de ação civil pública de ressarcimento ao erário em caso de improbidade administrativa.
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📺 ⚖ JJ1 – Julgamento Simbólico em Alagoas Modifica um Resultado 383 Anos Depois
Condenado como traidor da pátria, Domingos Fernandes Calabar foi absolvido por um júri formado por juízes e historiadores.
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