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sábado, 24 de outubro de 2020
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Tag: JULGAMENTO

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📺 JJ2 – Consultora da TV Justiça traz os detalhes dos votos dos ministros...

A consultora jurídica da TV Justiça Karina Zucoloto traz os detalhes dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal o julgamento desta quinta-feira (15),...
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📺 JJ2 – Ministro Celso de Mello vota para que Bolsonaro preste depoimento pessoalmente

Em sua última participação em julgamentos no Plenário do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello vota para que o presidente da República, Jair...
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📺 JJ2 – Advogados do MT destacam vantagens das sustentações orais nas sessões virtuais...

A ferramenta tem contribuído muito para economia e agilidade processual. Saiba mais na reportagem de Fábio Neves. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ2 – Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização...

Superior Tribunal de Justiça decide que mensagem enviada para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial. O colegiado confirmou no julgamento...
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📺 JJ2 – É constitucional a contribuição social destinada ao Sebrae, à Apex e...

Por maioria, plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional a contribuição social destinada ao Sebrae, à Apex e à ABDI. O resultado...
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📺 JJ2 – Válida cobrança da contribuição previdenciária sobre a parcela adicional de terço...

Supremo Tribunal Federal decidiu que é válida a cobrança da contribuição previdenciária sobre a parcela adicional de um terço de férias. O julgamento ocorreu...
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📺 JJ2 – STF decide suspender produção de relatórios sobre servidores públicos antifascistas

Em sessão, plenário do Supremo Tribunal Federal decide, por maioria de votos, que o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve suspender produção de...
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📺 JJ2 – STJ prorroga sessões de julgamento por videoconferência até o dia 30...

Superior Tribunal de Justiça prorrogou as sessões de julgamento por videoconferência até o dia 30 de setembro. Por causa da pandemia do novo coronavírus,...
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Pleno – Suspenso corte no Bolsa-Família – COM AUDIODESCRIÇÃO

Após finalizar o julgamento de medidas contra a pandemia entre povos indígenas (ADPF 709), por unanimidade, o STF referendou ainda a medida cautelar deferida...
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📺 JJ2 – Plenário do STF vai discutir se vacina é obrigatória ou opcional

Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decide levar ao plenário discussão que envolve polêmica sobre pais que deixam de vacinar os filhos,...