Tag: JULGAMENTO

Depois da sustentação oral, o julgamento foi suspenso e será retomado em uma outra data. O relator do recurso é o ministro Luiz Fux. Fonte:...

Depois das sustentações orais, o julgamento foi suspenso e será retomado em outra sessão, ainda a ser marcada. O relator do caso é o...

Um pedido de vista adiou a conclusão do julgamento, que está no Plenário Virtual. Fonte: STF

Os recursos têm repercussão geral reconhecida, o que significa que a tese a ser fixada pelo Supremo deverá ser adotada pelos demais tribunais nos...

O acordo foi celebrado com a presença do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e do presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, além...

O Plenário formou maioria seguindo o voto do relator, o ministro Luís Roberto Barroso, e, assim, mantendo decisão que possibilitou retomada de cobrança de...

Esse é o primeiro julgamento de dez ações sobre o mesmo tema. Todas foram apresentadas pela Presidência da República. Fonte: STF

O relator das ações, ministro Nunes Marques, votou pelo não conhecimento dos pedidos e pela constitucionalidade dos dispositivos questionados. Fonte: STF

O Plenário determinou que a União apresente, em 90 dias, plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia com monitoramento,...

Na mesma decisão que submeteu a análise ao Colegiado, o ministro Alexandre de Moraes pediu informações para embasar o julgamento do pedido. Fonte: STF