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quinta-feira, 28 de março de 2024
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Tag: JULGAMENTO

📺 JJ1 – Licença-paternidade é pauta do Plenário do STF

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Os ministros analisam se há omissão do Congresso Nacional em não regulamentar o direito ao benefício. Fonte: TV Justiça

📺 JJ2 – STF julga processo que questiona resolução do TSE que proíbe a...

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O julgamento ocorre em Sessão no Plenário Virtual prevista para encerrar no dia 18 de dezembro. Fonte: STF

📺 JJ2 – STF volta a julgar ações penais

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As mudanças valem apenas para processos abertos após a publicação das novas regras do regimento interno da Corte, que foram aprovadas em sessão administrativa...

📺 JJ2 – STF inicia julgamento sobre repasse de verbas da Odebrecht para campanha...

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As acusações foram feitas pela empresa ao MPF em delações premiadas. Fonte: STF

📺 JJ2 – STF retoma julgamento que analisa a constitucionalidade da Lei das Estatais

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A lei proíbe a participação de políticos em empresas públicas, nos cargos de direção e no conselho de administração. Fonte: STF

📺 JJ1 – Jornal da Justiça 1ª Edição de 6 de dezembro de 2023

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Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição de 6 de dezembro de 2023 na íntegra. Fonte: TV Justiça

📺 JJ1 – Constitucionalidade da Lei das Estatais é pauta do STF

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O julgamento da lei, que estabelece regras para indicações nas empresas públicas, será retomado nesta tarde. Fonte: TV Justiça

📺 JJ2 – STF autoriza extradição de italiano condenado por homicídios e fraude financeira

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Na Sessão de hoje, os ministros também negaram vínculo de emprego entre um motorista e uma empresa de transporte por aplicativo. A primeira turma...

📺 JJ2 – Pedido de destaque é feito e julgamento sobre “Revisão da Vida...

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O ministro Alexandre de Moraes pediu destaque e, quando isso ocorre, a análise é levada ao Plenário físico da Corte. Ainda não há data...

📺 JJ2 – STF lança canal oficial no WhatsApp para passar conteúdos, decisões, informações...

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O anúncio foi feito pelo presidente, ministro Luís Roberto Barroso. E, segundo ele, a ferramenta vai contribuir no combate à desinformação. Fonte: TV Justiça