Tag: JULGAMENTO
📺 JJ1 – Licença-paternidade é pauta do Plenário do STF
Os ministros analisam se há omissão do Congresso Nacional em não regulamentar o direito ao benefício.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ2 – STF julga processo que questiona resolução do TSE que proíbe a...
O julgamento ocorre em Sessão no Plenário Virtual prevista para encerrar no dia 18 de dezembro.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF volta a julgar ações penais
As mudanças valem apenas para processos abertos após a publicação das novas regras do regimento interno da Corte, que foram aprovadas em sessão administrativa...
📺 JJ2 – STF inicia julgamento sobre repasse de verbas da Odebrecht para campanha...
As acusações foram feitas pela empresa ao MPF em delações premiadas.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF retoma julgamento que analisa a constitucionalidade da Lei das Estatais
A lei proíbe a participação de políticos em empresas públicas, nos cargos de direção e no conselho de administração.
Fonte: STF
📺 JJ1 – Jornal da Justiça 1ª Edição de 6 de dezembro de 2023
Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição de 6 de dezembro de 2023 na íntegra.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ1 – Constitucionalidade da Lei das Estatais é pauta do STF
O julgamento da lei, que estabelece regras para indicações nas empresas públicas, será retomado nesta tarde.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ2 – STF autoriza extradição de italiano condenado por homicídios e fraude financeira
Na Sessão de hoje, os ministros também negaram vínculo de emprego entre um motorista e uma empresa de transporte por aplicativo. A primeira turma...
📺 JJ2 – Pedido de destaque é feito e julgamento sobre “Revisão da Vida...
O ministro Alexandre de Moraes pediu destaque e, quando isso ocorre, a análise é levada ao Plenário físico da Corte. Ainda não há data...
📺 JJ2 – STF lança canal oficial no WhatsApp para passar conteúdos, decisões, informações...
O anúncio foi feito pelo presidente, ministro Luís Roberto Barroso. E, segundo ele, a ferramenta vai contribuir no combate à desinformação.
Fonte: TV Justiça