Tag: JULGAMENTO
📺 JJ – STF deve julgar a representatividade sindical de micro e pequenas indústrias...
A análise do caso começou no Plenário Virtual, mas um pedido de destaque do ministro Edson Fachin levou a questão para o Plenário físico.
Fonte:...
📺 JJ – STF decide se mantém suspensa lei municipal sobre horários e localização...
A lei é de novembro de 2023 e a autoria é de um vereador da Câmara Legislativa de Ribeirão Preto, em São Paulo. A...
📺 JJ – STF decide sobre trechos de alterações feitas na nova Lei de...
O processo questiona 36 dispositivos da norma. Na tarde de hoje, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, começou a votar declarando inconstitucionais...
📺 JJ – Plenário do STF deve retomar julgamento sobre nova Lei de Improbidade...
O julgamento é referente à decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu trechos da nova lei.
Fonte: STF
📺 JJ – Serviço público em estações aduaneiras é pauta para julgamento do STF...
A análise foi no Plenário Virtual e agora haverá a proclamação do resultado do julgamento.
Fonte: STF
📺 JJ – STF mantém restrições a indicações políticas previstas em estatais
A maioria do Plenário entendeu ser válida a proibição da indicação de ministros de Estado, secretários estaduais e municipais e titulares de cargo de...
📺 JJ – STF retoma julgamento sobre limitações às indicações políticas para empresas estatais
Os ministros discutem restrições à indicação de ministros, secretários e titulares de cargos políticos para conselho de empresas estatais.
Fonte: STF
📺 JJ – Julgamento sobre a constitucionalidade de pontos da Lei das Estatais deve...
Estão em pauta normas que restringem a indicação de políticos para os cargos de direção e no conselho de administração das empresas.
Fonte: STF
📺 JJ – STF deve retomar julgamento de processos que questionam a Reforma da...
Os pontos são relativos a servidores públicos. Todas as ações são da relatoria do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso.
Fonte: STF
📺 JJ – Julgamento sobre a Lei da Desoneração da Folha de Pagamentos é...
A interrupção aconteceu devido a um pedido de vista do ministro Luiz Fux, do STF.
Fonte: STF