Tag: JULGAMENTO
📺 JJ – STF retoma julgamento de recursos que discutem os limites da chamada...
O Plenário formou maioria seguindo o voto do relator, o ministro Luís Roberto Barroso, e, assim, mantendo decisão que possibilitou retomada de cobrança de...
📺 JJ2 – STF começa a julgar ação que questiona lei do PR que...
Esse é o primeiro julgamento de dez ações sobre o mesmo tema. Todas foram apresentadas pela Presidência da República.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF conclui julgamento de ações sobre Lei de Benefícios da Previdência...
O relator das ações, ministro Nunes Marques, votou pelo não conhecimento dos pedidos e pela constitucionalidade dos dispositivos questionados.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF retoma julgamento de ações que tratam da proteção ao Pantanal...
O Plenário determinou que a União apresente, em 90 dias, plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia com monitoramento,...
📺 JJ2 – Suprema Corte vai julgar ação que discute lei sobre igualdade salarial...
Na mesma decisão que submeteu a análise ao Colegiado, o ministro Alexandre de Moraes pediu informações para embasar o julgamento do pedido.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo julga duas ações sobre licença de deputado para tratar de...
O julgamento ocorre no Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo começa a julgar recursos do secretário de governo do estado...
Kassab pede ao STF que encerre as investigações contra ele que envolvem recebimento de supostas vantagens indevidas da Odebrecht em campanhas eleitorais anteriores.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo julga ações que envolvem direito das mulheres à dignidade sexual...
Os ministros começaram a analisar o processo que questiona práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal
A Corte não decidirá sobre liberação das drogas, mas sim sobre os parâmetros para dizer o que é caracterizado como tráfico ou porte para...
📺 JJ2 – STF volta a julgar exclusão de benefício fiscal para operações com...
Até o momento, três ministros já se manifestaram. O prazo para os demais ministros apresentarem o voto termina na próxima sexta-feira.
Fonte: STF