Tag: JULGAMENTO

O presidente do STF deixou que a Corte não está discutindo a liberação da maconha, mas se a conduta do usuário caracteriza crime. Fonte: STF

Todas as ações são da relatoria do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Fonte: STF

A informação faz parte de um balanço divulgado na última Sessão do Colegiado neste semestre, que coincide com a saída do presidente, o ministro...

Eles estariam atribuindo a integrantes do Ministério Público funções exclusivas das Polícias Judiciárias estaduais. O julgamento está no Plenário Virtual. Fonte: STF

O questionamento foi feito ao Supremo pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, a Cobrapol. A alegação é de que a lei de 2009...

Os ministros do Supremo consideraram que há questão constitucional, portanto, não deve ser julgado por eles. Fonte: STF

O relator, ministro Alexandre de Moraes, já havia suspendido os prazos em liminar até o julgamento definitivo da Corte. Fonte: STF

Esse adicional, assim como os mais conhecidos, adicionais de insalubridade e periculosidade, é para remunerar o trabalhador por uma condição adversa a que é...

O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes. Fonte: STF

Além das provas adquiridas a partir dessa prática. A discussão tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão tomada vai valer para casos semelhantes. Fonte:...