Tag: JULGAMENTO
📺 JJ – Suprema Corte julga ação que obriga planos de saúde a cobrir...
A CNseg questiona no STF uma lei de Alagoas. A entidade argumenta que a lei estadual invade a competência da União para legislar sobre...
📺 JJ – Começa julgamento de ação penal contra Fátima Tubarão
Ela é acusada pela PGR de participar dos atos de 8/1/23.
Fonte: STF
📺 JJ – STF retoma sessões plenárias de julgamento nesta quinta-feira (1º)
As pautas previstas para serem analisadas em agosto já foram disponibilizadas.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal julgou temas importantes no primeiro semestre deste ano
Entre eles, reconheceu que mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade.
Fonte: STF
📺 JJ – Os ministros julgaram inconstitucionais as regras das chamadas “sobras eleitorais”
As "sobras eleitorais" são as vagas restantes a serem preenchidas pelos partidos em eleições proporcionais.
Fonte: STF
📺 JJ – STF tem maioria para que pessoas trans possam utilizar especialidades médicas...
O julgamento ainda está em votação no Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo julga constitucional dispositivo de lei que impede eleições para procuradores
O julgamento aconteceu em Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – Barroso afirma que julgamento sobre a maconha não foi escolha do...
O presidente do STF falou sobre o assunto ao final da Sessão de encerramento dos trabalhos do semestre.
Fonte: STF
📺 JJ – STF decidirá liminar que suspendeu lei que obriga escola a estender...
A liminar foi submetida a referendo do Plenário, em Sessão Virtual. O relator do caso, Alexandre de Moraes, confirmou o entendimento de que "não...
📺 JJ – Porte de drogas para uso pessoal e quebra de sigilo telemático...
O Plenário do STF vai retomar amanhã o julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal. Outro julgamento que também está na pauta desta...