Tag: JUDICIÁRIO
Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar para que fosse suspensa uma...
Mantida ação penal contra ex-vereador Gabriel Monteiro por difamação de médico
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus requerida pela defesa do...
STJ nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus feito...
Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o descumprimento do dever de informação em procedimentos cirúrgicos tem implicações distintas conforme se...
STJ dá salvo-conduto para autorizar o cultivo doméstico de Cannabis com fins medicinais
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que duas pessoas com comprovada...
STJ libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado em hospital psiquiátrico
Por entender ser fundamental garantir prioridade aos cuidados médicos necessários para tratamento de distúrbios psiquiátricos e de dependência química, o vice-presidente do Superior Tribunal...
Investigado por participação em esquema de jogos de azar pela internet seguirá preso preventivamente
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado por homem preso preventivamente...
Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o simples fato de o consumidor possuir negativação nos...
Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a titularidade de modelo de utilidade concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)...