Tag: DIREITO
Mantida ação penal contra empresário acusado na Operação Conexão Venezuela
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso em habeas corpus que pedia a declaração de nulidade da...
Ministros não veem abuso em voto de banco contra plano de recuperação que reduzia...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia considerado...
Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a falta de pagamento da multa estipulada pelo artigo 1.021, parágrafo...
📺 JJ – STF apresenta avaliação dos modelos de IA criados por empresas para...
São soluções tecnológicas que vão permitir mais agilidade e qualidade na prestação jurisdicional.
Fonte: STF
📺 JJ – STF arquiva pedidos contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG)
O arquivamento atende a uma manifestação do MPF.
Fonte: STF
📺 JJ – Plenário do STF vai julgar ação sobre lei que restringe a...
A Lei do Planejamento Familiar, de 1996, estabelece algumas restrições para esterilização voluntária, como a obrigatoriedade da mulher ter autorização expressa do cônjuge, idade...
📺 JJ – Mantida absolvição de condenado por tráfico de drogas com base em...
O julgamento foi em Plenário Virtual.
Fonte: STF
Ministros compõem comissão que vai propor projeto de lei sobre o processo estrutural no...
A ministra Nancy Andrighi e os ministros Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram designados para compor a...
Terceira Turma reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de...
Por entender que a ação autônoma para fixar e cobrar honorários de sucumbência é cabível se houver omissão na decisão transitada em julgado, a...
📺 JJ – STF suspende reintegração de posse de área ocupada por uma comunidade...
A decisão do ministro Flávio Dino foi tomada em favor da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Entre Morros. Esse tipo de comunidade do...