Tag: DIREITO
STJ libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
📺 JJ2 – CNI e CNC questionam isenção de compras internacionais de até US$...
Para as entidades, o Programa Remessa Conforme se aplica apenas a remessas entre pessoas físicas sem caráter comercial.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF prorroga por mais 90 dias o inquérito das milícias digitais...
Confira os detalhes na reportagem.
Fonte: STF
Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado em hospital psiquiátrico
Por entender ser fundamental garantir prioridade aos cuidados médicos necessários para tratamento de distúrbios psiquiátricos e de dependência química, o vice-presidente do Superior Tribunal...
Investigado por participação em esquema de jogos de azar pela internet seguirá preso preventivamente
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado por homem preso preventivamente...
📺 JJ2 – STF marca audiência de conciliação sobre proibição de pesca profissional em...
Uma mudança na legislação suspende a atividade por cinco anos no estado.
Fonte: STF
Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o simples fato de o consumidor possuir negativação nos...
📺 JJ2 – STF nega pedido de revogação da prisão de padre
Ele é acusado de integrar esquema criminoso de desvio de verbas do instituto São José, do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana...
📺 JJ2 – Governo de MT entra com ação no STF contra decreto que...
O projeto tem extensão de mais de 700 km e prevê a ligação dos municípios de Rondonópolis e Lucas do Rio Verde, com um...
📺 JJ2 – STF autoriza e PF cumpre mandados judiciais em mais uma fase...
O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) foi um dos dez alvos da ação. Hoje pela manhã, ele prestou depoimento à Polícia Federal.
Fonte: STF