Tag: DIREITO
📺 JJ2 – PF cumpre novos mandados da operação que investiga espionagem ilegal por...
Um dos alvos da ação desta segunda-feira foi o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Presidente do STF defende a regulação da IA
O ministro Luís Roberto Barroso falou da necessidade de regulação da inteligência artificial durante a abertura do Ano Judiciário Interamericano 2024 na Costa Rica.
Fonte:...
STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus que pede a progressão...
Mantida condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a...
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou que a construtora responsável deverá reparar integralmente um condomínio pelos prejuízos causados...
Agravante de vítima descendente incide no crime de tortura
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível aplicar, no crime de tortura previsto pelo artigo 1º, inciso II,...
📺 JJ2 – Adepol questiona no STF controle externo da Polícia por parte do...
Na ação, a Adepol afirma que a resolução viola diversas regras constitucionais, como a falta de competência do CNMP para regulamentar a matéria.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF retomará debate sobre financiamento de medicamentos pelo SUS dia 6...
A Corte analisa a legitimidade da União e a competência da Justiça Federal sobre o fornecimento de medicamentos registrados na Anvisa, mas não padronizados...
STJ reconhece descumprimento de decisão sua e anula atos do juízo da recuperação da...
Em razão do descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vice-presidente da corte, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, tornou...
Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a entrada em vigor da Lei 14.112/2020 e havendo programa de parcelamento tributário...
STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas de fogo fora do serviço
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de habeas corpus preventivo (salvo-conduto) feito...