Tag: DIREITO
📺 JJ2 – Concurso para PM e Bombeiros na Paraíba terá vagas sem limitação...
A decisão é do ministro André Mendonça, do STF, em resposta à ação direta de inconstitucionalidade proposta pela PGR.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF decide se confirma a suspensão de comprovante de vacinação contra...
A discussão teve início porque em fevereiro vários municípios de Santa Catarina deixaram de exigir o comprovante de vacinação contra a covid-19 para matrícula...
📺 JJ2 – STF retoma julgamento sobre indenização de vítimas de balas perdidas em...
O julgamento estava suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Dois ministros já votaram: Edson Fachin e a ministra aposentada Rosa...
📺 JJ2 – STF mantém prisão preventiva do bicheiro Ailton Guimarães Jorge
Mais conhecido como Capitão Guimarães, ele foi preso em 2022 por suspeita de ser o mandante da morte do pastor Fábio Sardinha num posto...
📺 JJ2 – STF marca para 6 de março julgamento sobre porte de drogas...
Os ministros também discutem fixar critério objetivo proposto em 2015 pelo ministro Luís Roberto Barroso sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico...
Crédito em moeda estrangeira deve ser incluído na recuperação judicial sem conversão
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na recuperação judicial, o crédito em moeda estrangeira deve ser incluído no quadro de...
Tribunal determina isenção de tarifas bancárias na remessa de pensão alimentícia ao exterior
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que estão isentas de tarifas bancárias as remessas ao exterior de valores relativos...
Caso Robinho: julgamento sobre pedido de cumprimento da pena no Brasil é marcado para...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março, a partir das 14h, o julgamento do pedido...
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o aviso sobre a intenção do inquilino de rescindir o contrato...
Banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho celular, a instituição financeira responde...