Tag: DIREITO

Quem fez a recepção calorosa foram os gestores das áreas em que os novos funcionários vão atuar. Fonte: STF

O caso chegou ao Supremo após morte de homem atingido por disparo de arma de fogo no Complexo da Maré (RJ), em 2015, durante...

Para os ministros, a prisão pode ser substituída por medidas cautelares. Fonte: STF

A ferramenta permite, por exemplo, emitir um certificado informando se o cidadão é parte de processo na Corte na hora. Fonte: STF

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o pedido não se sustenta, tendo em vista que uma das operadoras internacionais do X é sócia majoritária...

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de 30 dias para a...

O podcast mostra que, por maioria de votos, o Plenário do Supremo negou pedidos de empresas que buscavam retomar recolhimento da CSLL, a Contribuição...

O ministro Luís Roberto Barroso participou do painel de abertura da Brazil Conference 2024 e falou sobre o tema "Populismo autoritário, resiliência democrática e...

A norma passou a proibir procedimentos recomendados para casos de aborto legal acima de 22 semanas. Fonte: STF

As normas invalidadas são do estado da Bahia e exigiam licença ambiental para a instalação dessas estações. Fonte: STF