Tag: DIREITO
📺 JJ – STF julga processo sobre cirurgias de vasectomia e laqueadura voluntárias no...
Depois das sustentações orais, o julgamento foi suspenso e será retomado em outra sessão, ainda a ser marcada. O relator do caso é o...
📺 JJ – Ações contra ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso são extintas
Os ministros do STF entenderam que a redação anterior de dispositivo da Lei de Improbidade Administrativa não se aplica a processos que ainda não...
📺 JJ – Representantes do antigo Twitter deverão prestar esclarecimentos ao STF
O ministro Alexandre de Moraes determinou que os representantes expliquem a responsabilidade de Elon Musk em relação às postagens publicadas na rede social.
Fonte: STF
Mantida ação penal contra empresário acusado na Operação Conexão Venezuela
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso em habeas corpus que pedia a declaração de nulidade da...
Ministros não veem abuso em voto de banco contra plano de recuperação que reduzia...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia considerado...
Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a falta de pagamento da multa estipulada pelo artigo 1.021, parágrafo...
📺 JJ – STF apresenta avaliação dos modelos de IA criados por empresas para...
São soluções tecnológicas que vão permitir mais agilidade e qualidade na prestação jurisdicional.
Fonte: STF
📺 JJ – STF arquiva pedidos contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG)
O arquivamento atende a uma manifestação do MPF.
Fonte: STF
📺 JJ – Plenário do STF vai julgar ação sobre lei que restringe a...
A Lei do Planejamento Familiar, de 1996, estabelece algumas restrições para esterilização voluntária, como a obrigatoriedade da mulher ter autorização expressa do cônjuge, idade...
📺 JJ – Mantida absolvição de condenado por tráfico de drogas com base em...
O julgamento foi em Plenário Virtual.
Fonte: STF