Tag: DIREITO

A inteligência artificial e a nova realidade que a ferramenta apresenta para as análises jurídicas são o tema de uma obra lançada na última...

O Plenário do STF, por maioria, decidiu pela constitucionalidade da requisição de dados das operadoras telefônicas pelo MP e por delegados sem autorização judicial. Fonte:...

As leis estabelecem a divulgação de nomes, fotos e outros dados processuais dos condenados, com o intuito de informar a população. Fonte: STF

A decisão foi tomada no julgamento de recurso da União que alegava que a liberdade religiosa não pode se sobrepor a uma obrigação legal...

São ilustrações de personagens de filmes, gente famosa e pessoas comuns da capital. Fonte: STF

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais coletivos...

​Considerando os valores definidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a mineradora Vale S/A, a Defensoria Pública e o Ministério Público...

O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, em aula magna sobre inteligência artificial na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro,...

O ministro Cristiano Zanin, do STF, convocou uma audiência pública para discutir a regulamentação desses softwares de monitoramento que podem ser usados em aparelhos...

Depois da sustentação oral, o julgamento foi suspenso e será retomado em uma outra data. O relator do recurso é o ministro Luiz Fux. Fonte:...