Tag: DIREITO
📺 JJ – Supremo prorroga por mais 90 dias prazo para MG aderir ao...
O prazo venceu no último sábado, dia 20.
Fonte: STF
📺 JJ – STF mantém multa de R$ 70 mil imposta ao ex-presidente Jair...
A multa do TSE foi por impulsionamento irregular de campanha.
Fonte: STF
STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte de Amarildo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou seguimento aos recursos extraordinários de cinco policiais condenados por tortura e morte...
Quinta Turma anula júri após decisão genérica negar uso de roupas próprias pelo réu
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é nula a decisão que, genericamente, indefere o pedido de apresentação do réu no...
Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE)...
Em decisão publicada nesta sexta-feira (19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus para autorizar o...
📺 JJ – STF já forma maioria para suspender a permissão para empreendimentos em...
A maioria dos ministros confirmou a liminar concedida no começo deste ano pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski, a pedido do partido Rede Sustentabilidade. Ele...
📺 JJ – STF julga ação sobre a inconstitucionalidade de lei sobre concessão de...
O julgamento está no Plenário Virtual e vai até o dia 26 de abril.
Fonte: STF
📺 JJ – Dia 19 de abril é o Dia dos Povos Indígenas
E nós preparamos uma linha do tempo de alguns importantes julgamentos realizados pelo STF.
Fonte: STF
📺 JJ – Homem que furtou botijão de gás recebe pena alternativa
O homem foi condenado pela Justiça de Minas Gerais à reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de furto de um botijão de gás de...
📺 JJ – STF pede informações ao Planalto e Congresso sobre suposta ilegalidade em...
O ministro Flávio Dino deu prazo de 15 dias para os presidentes da República e do Congresso se manifestarem sobre a suposta prática do...