Tag: DIREITO

O compromisso foi assumido em ação que tramita sob os cuidados do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Fonte: STF

A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi tomada em ação para apurar se o ex-presidente descumpriu medidas cautelares, como a proibição de deixar...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a multa de 50% sobre o valor originalmente financiado em contrato de alienação...

Plenário do Supremo Tribunal Federal define que não é possível mais de uma única reeleição consecutiva de conselheiro para o mesmo cargo diretivo do...

Os ministros vão analisar uma disputa judicial que envolve uma mulher trans filha de um militar da Marinha que morreu em 1998, em Teresópolis...

A Corte autorizou o processo seletivo, desde que não haja restrição de gênero na concorrência. Fonte: STF

Advogados, partes e órgãos jurisdicionais de todo o país podem emitir certidão de forma automática indicando a situação atual de um recolhimento de custas...

Um dos dispositivos da nova redação determina, por exemplo, que informações sobre as causas dos acidentes, obtidas pelo Centro de Investigação e Prevenção de...

O afastamento foi determinado pela Justiça do Rio de Janeiro em dezembro do ano passado. Fonte: STF

As ações questionam dispositivos de leis sobre a regulamentação da atuação de promotores e procuradores em investigações criminais. Fonte: STF