Tag: DIREITO
📺 JJ – Supremo absolve homem condenado por furtar itens de decoração de Natal
Por maioria, Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal aplica princípio da insignificância e absolve homem condenado por furto de itens de decoração de Natal...
📺 JJ – STF retoma julgamento que discute poderes de investigação criminal do Ministério...
O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira, após o feriado.
Fonte: STF
📺 JJ – STF mantém a validade da portaria que demarca a terra indígena...
Confira na reportagem.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente Lula aciona o STF contra desoneração da folha de pagamento...
Segundo a AGU, a prorrogação da desoneração da folha representa uma redução de cerca de R$ 10 bilhões por ano na arrecadação.
Fonte: STF
Audiência discute a possibilidade de importação e plantio de cannabis sativa para fins medicinais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (25), a audiência pública convocada para discutir a possibilidade de importação e plantio de variedades...
Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, dizem autoridades e jornalistas
A importância de um Judiciário atuante e independente e de uma imprensa forte e livre como pilares do Estado Democrático de Direito foi enaltecida...
Benefício de acordo da Aladi exige envio direto da mercadoria do país exportador para...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a incidência do benefício tributário previsto no Regime Geral de Origem da Associação...
📺 JJ – STF mantém liminar que suspendeu aplicação de parecer da AGU que...
Supremo Tribunal Federal confirma liminar que suspendeu a aplicação de parecer da Advocacia-Geral da União que demarcava terras indígenas Ibirama La-Kiãnõ, em Santa Catarina....
📺 JJ – STF retoma julgamento sobre a competência do MP para instaurar e...
Os processos começaram a ser analisados no Plenário virtual, mas, após um pedido de destaque, a discussão seguiu para o Plenário físico e o...
📺 JJ – STF invalida lei de MS que facilitava porte de arma a...
A decisão unânime foi tomada em sessão virtual.
Fonte: STF