Tag: DIREITO
Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, liberou a retomada das obras do complexo turístico e residencial Maraey, localizado em...
Cuidados com recém-nascido no presídio podem ser considerados para remição de pena da mãe
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os cuidados dispensados ao filho por uma mulher condenada, na ala de amamentação...
Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de adoção póstuma e validou, de forma incidental, a existência de união...
Quarta Turma nega indenização a motorista por mudanças na rotina após rompimento de barragem
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização a um motorista de ônibus que alegava ter sofrido danos morais devido às...
Governador do DF sanciona lei que doa terreno e autoriza construção do quarto módulo...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou na última quarta-feira (20) a lei que autoriza a construção do quarto módulo do Superior Tribunal...
Tempo de aposentadoria concedido em liminar revogada não pode ser contado como tempo de...
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o tempo em que o segurado recebe aposentadoria por força de tutela provisória posteriormente...
STJ pode homologar alteração completa de nome de brasileiro realizada no exterior
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a homologação de sentenças proferidas no exterior que autorizam...
Considerada ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a repetição de busca e apreensão contra o empresário Paulo Octávio em investigação...
Juízo competente para ações que envolvem interesse de criança ou adolescente é o de...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é do juízo do domicílio da criança ou do adolescente a competência para...
Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, definiu que, uma vez fixado o valor da causa na sentença sem...