Tag: DIREITO
STJ assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio...
Na primeira sessão de julgamento de 2024, realizada nesta terça-feira (6), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para...
Gravação ambiental clandestina é válida se direito é superior à privacidade do autor do...
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é válida como prova a captação ambiental clandestina quando o direito a ser protegido...
📺 JJ2 – STF convoca audiência sobre apreensão de adolescentes sem flagrante de atos...
Autora de uma das ações, a PGR alega que a decisão desrespeita entendimento da Corte que validou dispositivos do Estatuto da Criança e do...
📺 JJ2 – STF julga ações sobre lei que alterou para 75 anos a...
Entidades de classe questionam lei do Rio de Janeiro em que servidores públicos são aposentados compulsoriamente aos 75 anos, e não mais aos 70...
📺 JJ2 – Supremo julgará se demissão sem justa causa de empregados públicos é...
Plenário da Corte decidirá se empresas públicas e sociedades de economia mista podem ou não demitir concursados sem motivação.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF decide que TVs por assinatura devem incluir canais de programação...
A discussão chegou ao Supremo por meio de duas ações.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Vínculo de emprego entre motoristas e entregadores de aplicativos será julgado...
A iniciativa de levar o assunto ao Plenário foi da Primeira Turma da Corte. O julgamento está previsto para a próxima quinta-feira (8).
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF invalida lei que autoriza porte de arma de fogo por...
A lei do Espírito Santo, foi julgada no Plenário Virtual do STF.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo suspende decisão que impedia transmissão de energia de linhas em...
As linhas de transmissão de energia estão localizadas no Pará e Maranhão. No ano passado, o TRF-1 suspendeu as atividades. A Eletronorte então recorreu...
📺 JJ2 – Ministros do STF lamentam a morte de subprocurador-geral da República aposentado
Haroldo Ferraz da Nóbrega faleceu hoje (6). Ele foi procurador-chefe da Procuradoria da República no DF e vice-procurador-geral da República de 1995 a 2003.
Fonte:...