Tag: DIREITO

O objetivo foi conhecer de perto o trabalho feito por eles, que são parceiros do Judiciário. Fonte: TV Justiça

Pela oitava vez consecutiva, o Judiciário está presente em uma das festas mais tradicionais da capital. Fonte: TV Justiça

A bancária morreu antes da data acertada para o pagamento de indenização compensatória. Fonte: TV Justiça

Em um vídeo na internet, o homem passa em frente ao cemitério islâmico dizendo palavras de ódio e desejando que eles morressem ou que...

O crime ocorreu em 2013, e a mulher estava inconsciente por causa do grande consumo de bebida alcoólica. Robinho foi condenado no ano passado,...

O CNJ vai investigar indícios de falta funcional em relação a uma sentença investigada pela Operação Faroeste e que está sob análise do STJ. Fonte:...

O entendimento do STF é de que promotores e procuradores têm competência para produzir as provas necessárias para combater a criminalidade organizada e a...

Para o Novo, a prática tem sido utilizada para perpetuar o chamado “orçamento secreto”, já declarado inconstitucional pelo STF. Fonte: TV Justiça

A decisão foi tomada após ação proposta pela Associação dos Policiais Penais do Brasil, que entendeu que a situação ofenderia a regra constitucional do...

Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros. Fonte: TV Justiça