Tag: DIREITO
📺 JJ1 – #Retro2023: Policiais militares do Maranhão podem atuar em atividades temporárias
A decisão foi tomada, por unanimidade, durante julgamento, no Plenário Virtual, de ação que questionava a proibição constitucional de acúmulo de cargos públicos.
Fonte: STF
📺 JJ2 – #Retro2023: Supremo Tribunal Federal tem nova presidência
A solenidade de posse do ministro Luís Roberto Barroso, como presidente, e do ministro Edson Fachin, como vice, ocorreu em 28/9.
Fonte: STF
🍥 Boletim Justiça Agora | 1º/1/24
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ1 – #Retro2023: STF derruba dispositivos de lei que permitia redução de orçamento...
A lei do Paraná permitia ao governador reduzir o orçamento e interferir no trabalho da Defensoria Pública do estado. A norma estava suspensa desde...
📺 JJ1 – #Retro2023: Recebida denúncia contra Carla Zambelli
A parlamentar é ré por porte e constrangimento ilegal com arma de fogo.
Fonte: STF
📺 JJ1 – #Retro2023: STF confirma que a presença de advogados em centros de...
O julgamento foi em Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ1 – #Retro2023: É válida resolução que altera a implantação das placas modelo...
A discussão chegou ao Supremo por meio de uma ação proposta pela Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares.
Fonte: STF
📺 JJ1 – #Retro2023: Ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial
A decisão aconteceu no Plenário Virtual do STF.
Fonte: STF
📺 JJ1 – #Retro2023: STF julga ação contra contribuintes em caso de parcelamento de...
Supremo valida norma que impede o ajuizamento de ação penal contra contribuintes em caso de parcelamento de débitos tributários.
Fonte: STF
📺 JJ1 – #Retro2023: Guardas municipais fazem parte do sistema de segurança pública
A decisão é do STF, que também assegurou que os guardas podem fazer patrulhamento de vias e prisões em flagrante.
Fonte: STF