Tag: DIREITO
Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o dano que poderia justificar a indenização por lucros...
📺 JJ – STF recebe PCDs que vão ser colaboradoras do Tribunal
Quem fez a recepção calorosa foram os gestores das áreas em que os novos funcionários vão atuar.
Fonte: STF
📺 JJ – STF deve decidir nesta semana se a União deve indenizar famílias...
O caso chegou ao Supremo após morte de homem atingido por disparo de arma de fogo no Complexo da Maré (RJ), em 2015, durante...
📺 JJ – STF aceita habeas corpus de empresário acusado de esquema de lavagem...
Para os ministros, a prisão pode ser substituída por medidas cautelares.
Fonte: STF
📺 JJ – Emissão de certidões de distribuição negativas no STF podem ser feitas...
A ferramenta permite, por exemplo, emitir um certificado informando se o cidadão é parte de processo na Corte na hora.
Fonte: STF
📺 JJ – STF nega pedido da X Brasil para que novas ordens judiciais...
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o pedido não se sustenta, tendo em vista que uma das operadoras internacionais do X é sócia majoritária...
Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias...
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de 30 dias para a...
📺 JJ – Supremo na Semana aborda decisão sobre sentenças definitivas na área tributária
O podcast mostra que, por maioria de votos, o Plenário do Supremo negou pedidos de empresas que buscavam retomar recolhimento da CSLL, a Contribuição...
📺 JJ – Presidente do STF participa de evento na Universidade de Harvard
O ministro Luís Roberto Barroso participou do painel de abertura da Brazil Conference 2024 e falou sobre o tema "Populismo autoritário, resiliência democrática e...
📺 JJ – STF é acionado contra norma do CFM que restringe o aborto
A norma passou a proibir procedimentos recomendados para casos de aborto legal acima de 22 semanas.
Fonte: STF