Tag: DIREITO
📺 JJ2 – Sistema eleitoral brasileiro é destaque no seminário “O papel do Supremo...
O evento contou com a participação da vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. E ressaltou que o modelo brasileiro é referência para o mundo...
📺 JJ2 – STF nega pedido da CNT que reconheceu responsabilidade solidária em sucessões...
A Confederação Nacional do Transporte queria o prosseguimento de uma ação que questionava decisões que reconheceram a responsabilidade solidária em sucessões trabalhistas fraudulentas.
Fonte: TV...
📺 JJ2 – Supremo restabelece cálculo de complementação de salários na Petrobras
Na decisão, Alexandre de Moraes explicou que os critérios do acordo coletivo dos empregados da Petrobras não violam os princípios da isonomia, da razoabilidade...
📺 JJ2 – STF pede informações à União e outros órgãos sobre medidas de...
O ministro Edson Fachin pediu que a União, a Funai, os governos de Mato Grosso e do Pará e a prefeitura de Colniza (MT)...